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Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Emergência ligue: 193

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Legislação Antiga

Instruções Técnicas (substituídas ou revogadas)

  • IT01 - Procedimento Administrativo (2011) - 2ª Edição
  • IT01 - Procedimentos Administrativos - 8ª Edição (2018)
  • IT04 - Acesso de Viatura nas Edificações e Áreas de Risco - 1ª Edição
  • IT04 - Acesso de Viatura nas Edificações e Áreas de Risco - 2ª Edição
  • IT05 - Separações entre Edificações (Isolamento de Risco)
  • IT06 - Segurança Estrutural das Edificações
  • IT08 - Saídas de Emergência - 1ª Edição
  • IT08 - Saídas de Emergência em Edificações - 2ª Edição
  • IT09 - Carga Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco
  • IT11 - Plano de Intervenção
  • IT12 - Brigada de Incêndio - 2ª Edição
  • IT15 - Sinalização de Emergência
  • IT16 - Extintores - 1ª Edição
  • IT16 - Extintores - 3ª Edição
  • IT17 - Hidrantes e Magotinhos - 1ª Edição
  • IT18 - Sistema de Chuveiros Automáticos - 1ª Edição
  • IT19 - Sistema de Resfriamento para Líquidos e Gases Inflamáveis e Combustíveis.
  • IT20 - Sistema de Proteção por Espuma.
  • IT22 - Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis.
  • IT23 - Armazenamento e manipulação de GLP - 1ª Edição
  • IT30 - Subestações Elétricas - 1ª Edição
  • IT33 - Eventos Temporários - 1ª Edição
  • IT33 - Eventos Temporários - 2ª Edição
  • IT33 - Eventos Temporários - 3ª Edição
  • IT34 - Credenciamento de Empresas e Responsáveis Técnicos - 1ª Edição
  • IT34 - Credenciamento de Empresas e Responsáveis Técnicos - 2ª Edição
  • IT36 - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
  • IT39 - Blocos de Carnaval - 2ª Edição
  • IT40 - Adequação de Medidas de Segurança para Edificações Existentes e Edificações Construídas - 1ª Edição
  • IT40 - Adequação de Medidas de Segurança para Edificações Existentes e Edificações Construídas - 2ª Edição
  • Decretos (revogados)

  • Decreto 43.805/2005
  • Decreto 44.270/2006
  • Outras legislações (revogadas)

  • Taxa de Incêndio
  •  
    Comando-Geral: Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - 5º andar - Prédio Minas, Bairro: Serra Verde - Belo Horizonte- MG - CEP: 31630-900
    Alerta