Estabelece procedimentos a serem adotados para Eventos Temporários de Baixo Impacto.
Altera a Circular nº 09/2013 que padroniza procedimentos sobre exigência de controle de materiais de acabamento e de revestimento em edificações do grupo F.
Altera a Circular nº 04/2009, que estabelece orientações para procedimento para renovação, emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, e impossibilidade técnica de execução de medida de segurança contra incêndio e pânico.
Revoga a Circular 04/2013 e dá outras providências.
Revoga a Circular Nº 14/2013.
Revoga a Circular Nº 03/2006.
Esclarece a tabela de medidas de segurança para a divisão G-6.
Esclarece a mudança ocorrida nas tabelas da IT 01 quanto ao Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas.
Estabelece requisitos para a utilização do Formulário de Atendimento Técnico para fins de esclarecimentos técnicos.
Estabelece requisitos para a retirada de processos de segurança contra incêndio e pânico para cópia.
Estabelece requisitos para a definição de carga incêndio em depósitos a construir ou desocupados.
Estabelece procedimentos referentes à exigência de brigada de incêndio e serviço médico em eventos temporários.
Dispõe sobre a utilização dos computadores móveis (tablets) na vistoria de projetos cadastrados no INFOSCIP.
Dispõe sobre a apresentação de modificação de projetos que já possuem cadastro no INFOSCIP.
Estabelece medidas de segurança para edificações classificadas como M-4.
Esclarece a exigência de extintores de incêndio para tanques de armazenagem de líquidos combustíveis e inflamáveis.
Estabelece norma de referência para projetos de subestações elétricas.
Estabelece requisitos para a isenção de sistema de hidrantes e mangotinhos.
Dispõe sobre atualização de dados cadastrais de PSCIP aprovado.