Circular 01/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Estabelece procedimentos em casos de impossibilidade de interdição.

Circular 02/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Estabelece orientações para emissão de AVCB para posto de revenda de GLP frente ao cadastramento da ANP.

Circular 03/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Estabelecer orientações para procedimento de entrada e retorno de Projetos Técnicos para Evento Temporários (PET).

Circular 04/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Estabelece orientações para procedimento para renovação, emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e impossibilidade técnica de execução de uma medida de segurança contra incêndio e pânico.

Circular 05/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Estabelece orientações para emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.

Circular 06/2009 (Revogada pela Portaria 26/2017)

Estabelece procedimentos para dimensionamento de população e saídas de emergência para edificações e ambientes destinados aos serviços de tele-atendimento e similares.

Circular 07/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Estabelece orientações quanto à validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) emitido antes da publicação do Decreto Estadual 44.746/08 e outras providências.

Circular 08/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Estabelece orientações para renovação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.

Circular 09/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Estabelece orientações quanto a procedimento do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico referente à apresentação do Certificado de conclusão do curso de formação de Brigadistas para emissão do AVCB no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Circular 10/2009 (Revogada pela Portaria 37/2019)

Que estabelece parâmetros para aplicação da subseção 5.8.8.da IT 17.

Circular 11/2009 (Revogada pela Portaria 31/2017)

Disponibiliza o protocolo de FAT via internet através de e-mail e modifica o Anexo G da IT 01.