Esclarece quanto à utilização de tendas destinadas ao público em Eventos de Risco Baixo.
Esclarece quanto à exigência de brigadistas com qualificação de nível intermediário, prevista no subitem 17.4 da IT 33.
Esclarece o § 12, Art. 5º do Decreto 44.746/2008, referente à definição das medidas de segurança e parâmetros a serem adotados em edificações com ocupações mistas.