Aprova a Instrução Técnica 08/2017 2ª Edição - Saídas de Emergências em Edificações
Aprova a Instrução Técnica 41/2017 - Controle de Fumaça
Aprova a Instrução Técnica Nº 14/2017 2ª Edição – Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio
Estabelece critérios e procedimentos para simplificação de procedimentos de regularização de empreendimentos no Estado
Aprova a Instrução Técnica Nº 35/2017 2ª Edição, Segurança Contra Incêndio em Edificações que compõe o Patrimônio Cultural; incorpora erratas de correção à IT Nº 08/2017 e à IT 40/2016; aprova as emendas nº 01, 02 e 03 de 2017 que alteram a IT Nº 01/2015, a IT Nº 15/2006, a Nº IT 16/2014 respectivamente, e dá outras providências.
Aprova a 8ª Edição da Instrução Técnica 01/2017 - Procedimentos Administrativos, a 2ª Edição da Instrução Técnica 02/2017 - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico e dá outras providências.
