Aprova a Instrução Técnica Nº 42/2020 1ª Edição - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade; incorpora erratas de correção à IT Nº 04/2014; IT Nº 15/2006; IT Nº 08/2017; IT Nº 11/2006; IT Nº 16/ 2017; IT Nº 17/2006; IT Nº 18/2006; aprova a emenda nº 01/2020, que altera a IT Nº 40/2019; revoga a Circular Nº 05/2007 – DAT, a Circular Nº 16/2014 - DAT e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), em relação ao Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
Aprova a Instrução Técnica Nº 34 / 3ª Edição - Cadastramento de Empresas e Responsáveis Técnicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de regularização de edificações, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros no tocante a Medidas de segurança contra incêndio e pânico, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências.
Incorpora a errata nº 10/2020, que corrige conteúdo da IT 01 / 8ª Edição; incorpora a errata nº 11/2020, que corrige conteúdo da IT 06 / 1ª Edição; incorpora a errata nº 12/2020, que corrige conteúdo da IT 08 / 2ª Edição; aprova a emenda nº 03/2020, que altera a IT 09 / 1ª Edição; aprova a emenda nº 04/2020, que altera a IT 05 / 1ª Edição; revoga a Circular nº 05/2006 - DAT, a Circular nº 05/2012 - DAT, a Circular nº 07/2012 - DAT, a Circular nº 08/2012 - DAT, a Circular nº 10/2013 - DAT, a Circular nº 11/2014 - DAT, a Circular nº 12/2014 - DAT, a Circular nº 17/2014 - DAT, a Circular nº 06/2015 - DAT, a Circular nº 01/2016 - DAT e dá outras providências.
Aprova a Instrução Técnica nº 33 / 3ª Edição - Eventos Temporários.
Aprova a Instrução Técnica nº 12/ 3ª Edição - Brigada de Incêndio
Aprova a Instrução Técnica nº 39/ 3ª Edição - Blocos de Carnaval
