Revoga a Portaria 29 de 02 de junho de 2017; incorpora erratas de correção 01/2018 e 02/2018 à IT 01/2017 e à IT 35/2017 respectivamente, e dá outras providências
Regulamenta o art. 7º da Lei n° 22.839, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a prática de atividades na área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
Aprova a 2ª edição da Instrução Técnica Nº 39 – Blocos de Carnaval.